TRF2 - 5082005-87.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 16:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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27/09/2023 12:27
Recebidos os autos do STJ
-
09/03/2023 21:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/03/2023 17:13
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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09/03/2023 17:12
Juntada de Certidão
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06/03/2023 17:37
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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03/03/2023 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/03/2023 14:07
Decisão interlocutória
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03/03/2023 11:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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02/03/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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24/01/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/01/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
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23/01/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/12/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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16/11/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 18:59
Recurso Especial não admitido
-
14/11/2022 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/11/2022 14:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/11/2022 14:37
Juntada de Certidão
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11/11/2022 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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10/11/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/10/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/10/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
22/09/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/09/2022 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2022 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5082005-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 329) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: KETLOG INTERNACIONAL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO: RENATO MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ229072) ADVOGADO: WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES (OAB RJ234726) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/08/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 329
-
25/08/2022 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/08/2022 08:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
11/07/2022 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2022 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/06/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/06/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/06/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/06/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 17:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/06/2022 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5082005-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: KETLOG INTERNACIONAL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO: RENATO MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ229072) ADVOGADO: WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES (OAB RJ234726) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/05/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/05/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 191
-
19/05/2022 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/04/2022 13:30
Alterado o assunto processual
-
21/01/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
21/01/2022 12:06
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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20/01/2022 19:31
Distribuído por prevenção - Número: 50171281820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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