10/05/2023 15:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
10/05/2023 15:11

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/04/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
10/03/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/03/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/03/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 07:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2023 07:50

Recurso Especial não admitido
02/03/2023 17:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/03/2023 17:06

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/01/2023 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/01/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/10/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/10/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
26/10/2022 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2022 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/10/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 19:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
21/09/2022 19:49

Indeferido o pedido
20/09/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
20/09/2022 15:10

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - 20/09/2022 14:53:39)
20/09/2022 15:05

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
20/09/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
20/09/2022 13:29

Juntada de Petição
16/09/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5018095-32.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 856) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLAUDIO DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/09/2022 13:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 856
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 12:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
01/09/2022 12:21

Despacho
26/08/2022 12:35

Juntada de Petição
23/08/2022 18:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/08/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/07/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
08/07/2022 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2022 14:57

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 14:00:00
13/06/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de JUNHO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de JUNHO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5018095-32.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLAUDIO DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
10/06/2022 11:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022
10/06/2022 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/06/2022 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/06/2022 14:00 Sequencial: 18
31/05/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
31/05/2022 14:24

Retirado de pauta
31/05/2022 14:22

Juntada de Certidão
31/05/2022 14:18

Juntada de Certidão
31/05/2022 13:30

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
31/05/2022 13:28

Juntada de Petição
24/05/2022 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 20:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 923
11/04/2022 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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