TRF2 - 0500276-76.2017.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2023 15:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
-
08/05/2023 11:59
Recebidos os autos do STJ
-
30/01/2023 17:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/01/2023 14:54
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
30/01/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 16:39
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2023 15:55
Decisão interlocutória
-
26/01/2023 12:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
25/11/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/11/2022 11:28
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/11/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/11/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
-
26/10/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/10/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/10/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/10/2022 17:57
Recurso Especial não admitido
-
17/10/2022 14:41
Juntada de Petição
-
11/10/2022 14:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/10/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 18:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
07/10/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/09/2022 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/09/2022 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/09/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2022 12:18
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/09/2022 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
22/08/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/08/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/08/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/08/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/08/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/08/2022 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 16:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/08/2022 16:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Sentença confirmada - 02/08/2022 16:11:30)
-
29/07/2022 20:10
Juntada de Petição
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. http: // www10.trf2.jus.br/ portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0500276-76.2017.4.02.5111/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LEONICIA SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALAN SILVA DE SOUSA (OAB RJ189919) APELADO: ELIAS SOUZA (RÉU) ADVOGADO: NELSON SOARES CORDEIRO (OAB RJ066222) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
11/07/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
11/07/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
08/07/2022 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/07/2022 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/06/2022 15:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
20/06/2022 15:31
Retirado de pauta
-
19/06/2022 20:41
Juntada de Petição
-
10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0500276-76.2017.4.02.5111/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LEONICIA SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALAN SILVA DE SOUSA (OAB RJ189919) APELADO: ELIAS SOUZA (RÉU) ADVOGADO: NELSON SOARES CORDEIRO (OAB RJ066222) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
-
09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
06/06/2022 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 13:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/10/2021 21:32
Juntada de Petição
-
18/08/2021 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
18/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/06/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/06/2021 17:52
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/06/2021 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5110981-07.2021.4.02.5101
William Dalton da Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 10:30
Processo nº 5005739-05.2020.4.02.5001
Adiney Maria Oliveira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 15:49
Processo nº 5000121-57.2019.4.02.9999
Almir Alves Joi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2019 14:40
Processo nº 5010911-25.2020.4.02.5001
Marcio Vasconcelos das Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2020 15:49
Processo nº 0500276-76.2017.4.02.5111
Leonicia Souza Silva
Elias Souza
Advogado: Wagner Almeida Pereira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2023 15:00