TRF2 - 5000121-57.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2023 22:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
03/03/2023 22:01
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
24/01/2023 15:59
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023
-
18/01/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/12/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/12/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
06/12/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/12/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000121-57.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 438) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALMIR ALVES JOI ADVOGADO: ALESSANIO BADINI JOY (OAB RJ144530) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 438
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2022 11:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
11/10/2022 21:27
Juntada de Petição
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/08/2022 10:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/08/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
20/07/2022 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
04/07/2022 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/07/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/07/2022 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 19:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/06/2022 16:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
26/05/2022 06:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000121-57.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALMIR ALVES JOI ADVOGADO: ALESSANIO BADINI JOY (OAB RJ144530) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 378
-
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2021 14:11
Retirado de pauta
-
05/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>
-
28/10/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
28/10/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/10/2021 10:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
27/10/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/10/2021 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/10/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
30/09/2021 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
29/09/2021 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2021 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2021 20:03
Despacho
-
28/09/2021 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/09/2021 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
28/09/2021 13:54
Retirado de pauta
-
28/09/2021 13:53
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 10:24
Juntada de Petição
-
22/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
20/09/2021 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2021 19:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 724
-
16/09/2021 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/09/2021 14:07
Juntado(a)
-
20/02/2019 13:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
19/02/2019 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/02/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
06/02/2019 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/02/2019 18:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/02/2019 18:11
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
21/01/2019 14:40
Distribuído por sorteio
-
18/01/2019 16:08
Juntada - Peças Digitalizadas
-
11/01/2019 16:38
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2019
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001976-90.2020.4.02.5002
Jose Ipolito da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 10:51
Processo nº 5000980-39.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Batista Carvalho de Sousa
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2020 18:25
Processo nº 5013294-30.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Concrepiso Servicos de Concretagem Eirel...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 17:56
Processo nº 5110981-07.2021.4.02.5101
William Dalton da Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 10:30
Processo nº 5005739-05.2020.4.02.5001
Adiney Maria Oliveira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 15:49