30/05/2025 16:54

Baixa Definitiva
30/05/2025 16:54

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 35, 34 e 36
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/04/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 11:38

Juntada de Petição
02/04/2025 14:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5085241-42.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 30, 31
02/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/04/2025 18:02

Juntado(a)
01/04/2025 18:02

Juntado(a)
26/03/2025 16:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:01

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59
06/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015870-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: NBA STORE RIO SUL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) AGRAVANTE: UT BASQUETE COMERCIO DE ROUPAS E ESPORTES LTDA ADVOGADO(A): HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) AGRAVANTE: UT2 COMERCIO DE ROUPAS E ESPORTES LTDA ADVOGADO(A): HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) AGRAVANTE: NBAB NORTE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): INGRID KUHN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
27/02/2025 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
27/02/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/02/2025 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59 Sequencial: 46
24/02/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
24/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 17/02/2025 13:01:41)
17/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/02/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6, 7 e 5
28/11/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 19:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5085241-42.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
25/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2024 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
25/11/2024 18:34

Concedida a tutela provisória
11/11/2024 14:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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