14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004779-31.2020.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESEXEQUENTE: JULIO CESAR FRANKLINADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO (OAB RJ126368)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 16/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 45 - 24/06/2025 - Determinada a intimação
18/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2025 12:20

Determinada a intimação
24/06/2025 07:50

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 07:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/06/2025 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03S para RJVRE05S)
10/06/2025 18:05

Despacho
10/06/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50047793120204025104/TRF2
17/12/2021 02:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
16/12/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/11/2021 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2021 14:32

Recebido o recurso de Apelação
22/11/2021 13:47

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/11/2021 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/10/2021 12:07

Juntada de Petição
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
21/09/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
21/09/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
21/09/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/09/2021 14:55

Julgado procedente o pedido
03/05/2021 17:46

Conclusos para julgamento
10/02/2021 17:01

Juntada de Petição
08/02/2021 14:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
05/02/2021 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/12/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 12:42

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/10/2020 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 20:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
07/10/2020 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 19:25

Juntada de Petição
10/09/2020 05:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/08/2020 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/08/2020 17:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/08/2020 22:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 22:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 22:55

Determinada a citação
17/08/2020 10:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2020 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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