TRF2 - 5025984-23.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
16/05/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/04/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 18:02
Não conhecido o recurso
-
08/04/2025 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
31/03/2025 09:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
15/03/2025 14:23
Juntada de peças digitalizadas
-
14/03/2025 15:35
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB17
-
13/03/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/03/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/03/2025 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/03/2025 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
10/03/2025 14:17
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
09/03/2025 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/03/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/02/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/02/2025 14:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/02/2025 23:04
Lavrada Certidão
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025984-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLAUDIA LIMA FONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSSANA MARIA NOGUEIRA BARBOSA (OAB RJ063896) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/01/2025 19:21
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 19:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
29/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/01/2025 22:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5077924-90.2024.4.02.5101
Luiz Carlos de Carvalho Agostinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Patricia Salomao Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2025 17:44
Processo nº 5111159-82.2023.4.02.5101
Vera Ricciardi Ricca
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5077924-90.2024.4.02.5101
Luiz Carlos de Carvalho Agostinho
Gerente Executivo da Agencia do Inss - R...
Advogado: Patricia Salomao Batista
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2024 12:57
Processo nº 5010380-19.2023.4.02.5102
Vinicius Cruz Pinto
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Marilha Gabriela Reverendo Garau
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2025 19:53
Processo nº 5010380-19.2023.4.02.5102
Vinicius Cruz Pinto
Pro Reitor de Gestao de Pessoas - Uff-Un...
Advogado: Marilha Gabriela Reverendo Garau
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00