TRF2 - 5085430-20.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
05/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 17:35
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/03/2025 15:16
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
-
31/03/2025 10:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/03/2025 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 18:15
Sentença confirmada - por maioria
-
17/03/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5085430-20.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: LUIZ FELIPE DE ALMEIDA CAMPOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
27/02/2025 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/02/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
03/02/2025 12:15
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/02/2025 11:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015539-83.2024.4.02.0000
Ihc do Brasil Servicos Tecnicos e de Eng...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 14:48
Processo nº 5026812-92.2018.4.02.5101
Clean Industria e Comercio de Cigarros L...
Pt Gudang Garam Tbk
Advogado: Eugenio Jose Guilherme de Aragao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2025 11:45
Processo nº 5009393-89.2023.4.02.5002
Maria Aparecida Pereira Teixeira de Oliv...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 06:25
Processo nº 5010114-41.2023.4.02.5002
Sonia Maria Bravim Vetorazi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caroline Bonacossa Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 18:14
Processo nº 5010114-41.2023.4.02.5002
Sonia Maria Bravim Vetorazi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00