27/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003287-80.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAEXEQUENTE: LUZINETE MARIA DO NASCIMENTO SOSSAIADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 01/08/2025 - PETIÇÃO Evento 47 - 10/07/2025 - Determinada a intimação
01/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:22

Determinada a intimação
10/07/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50032878020244025001/TRF2
28/11/2024 17:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
27/11/2024 18:14

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/10/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/09/2024 14:09

Juntada de Petição
20/09/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
05/09/2024 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/09/2024 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
05/09/2024 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 05:40

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2024 17:39

Conclusos para julgamento
02/09/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/07/2024 14:03

Juntada de Petição
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/06/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:00

Juntada de Petição
29/04/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/04/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:12

Juntada de Certidão
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:35

Determinada a intimação
08/02/2024 13:00

Juntado(a)
08/02/2024 12:46

Juntada de Certidão
08/02/2024 12:44

Juntado(a)
08/02/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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