03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002163-53.2024.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: MARGARETE MARIA DOS SANTOS LIMAADVOGADO(A): VALDECI SANTANA RAMALHO (OAB ES016118)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 18:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 02/07/2025 18:55:41)
02/07/2025 15:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000761-86.2019.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
26/11/2024 13:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
26/11/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/10/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/10/2024 04:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 04:49

Recebido o recurso de Apelação
25/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 21:28

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/09/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:43

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 15:27

Conclusos para julgamento
18/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 12:39

Juntada de Petição
05/06/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 10:27

Concedida em parte a Medida Liminar
28/05/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 19:35

Juntada de Petição
08/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2024 16:48

Decisão interlocutória
26/04/2024 20:27

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 22:30

Distribuído por dependência - Número: 50007618620194025108/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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