TRF2 - 0199294-20.2017.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/08/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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21/08/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2025 18:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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10/07/2025 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0199294-20.2017.4.02.5117/RJ (Aditamento: 253) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: FARMACIA RENASCER MUZEMA LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARCIA AZEVEDO LUZ (EXECUTADO) APELADO: HAROLDO DE OLIVEIRA CORLETE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/06/2025 14:14
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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18/06/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2025 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 253
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17/06/2025 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2025 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/06/2025 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/05/2025 16:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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08/05/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/04/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2025 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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24/04/2025 10:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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16/04/2025 20:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/04/2025 20:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2025 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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28/03/2025 16:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
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28/03/2025 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 18:15
Extinto o processo sem resolução do mérito - por maioria - relator(a) vencido(a)
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17/03/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0199294-20.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA RENASCER MUZEMA LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARCIA AZEVEDO LUZ (EXECUTADO) APELADO: HAROLDO DE OLIVEIRA CORLETE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 18
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27/02/2025 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/02/2025 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/02/2025 15:24
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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19/02/2025 12:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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