04/08/2025 09:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
08/07/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 20:20

Determinada a intimação
08/07/2025 09:02

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001492-63.2020.4.02.5006/ES AUTOR: JEFERSON DUARTE FERNANDOADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
10/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:56

Determinada a intimação
10/06/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:19

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50014926320204025006/TRF2
13/02/2025 09:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:38

Determinada a intimação
21/11/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/11/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
03/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 15:10

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2024 16:27

Conclusos para julgamento
28/08/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/06/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/02/2024 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:37

Determinada a intimação
05/02/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 13:35

Juntada de Petição
29/01/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
31/07/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
13/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 14:13

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2023 10:48

Conclusos para julgamento
24/02/2023 16:38

Juntada de Petição
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/02/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/12/2022 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/11/2022 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/11/2022 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 22:23

Determinada a intimação
10/10/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/08/2022 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2022 20:39

Juntada de Petição
06/07/2022 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/07/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/06/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2022 10:22

Decisão interlocutória
15/06/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/04/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/04/2022 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2022 15:00

Determinada a intimação
29/03/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/01/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/12/2021 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/12/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 17:28

Decisão interlocutória
06/12/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/11/2021 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 20:29

Decisão interlocutória
04/11/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/09/2021 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 21:10

Despacho
01/09/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/07/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 12:23

Decisão interlocutória
08/06/2021 18:09

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/03/2021 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 21:56

Despacho
24/03/2021 18:03

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2021 00:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
25/01/2021 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 22:41

Despacho
25/01/2021 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/12/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
14/12/2020 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 13:06

Determinada a intimação
20/10/2020 10:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/10/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
08/10/2020 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/09/2020 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 18:37

Determinada a intimação
21/09/2020 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
19/08/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/06/2020 02:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2020 02:46

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/06/2020 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/06/2020 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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