TRF2 - 0023752-75.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
16/05/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/04/2025 03:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/04/2025 03:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/04/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/04/2025 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/03/2025 15:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:19:16)
-
14/03/2025 15:22
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0023752-75.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: EVERALDO SOUZA DE MENEZES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 11
-
10/03/2025 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/02/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/02/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/02/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/02/2025 13:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000321-74.2020.4.02.5102
Ana Paula Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Haroldo da Silva Caldas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5067187-96.2022.4.02.5101
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Antonio Carlos de Oliveira Rocha
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 17:20
Processo nº 5016088-93.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos da Silva Alexandrino
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 12:51
Processo nº 5001372-42.2021.4.02.9999
Lidiane Lourdes Bianquini Oliveira Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marineth Paulo de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:35
Processo nº 5000561-82.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Elena de Carvalho Quintino
Advogado: Afr Nio Giglio Lamas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:16