STJ - 5003616-68.2019.4.02.5001

23/10/2023 13:42

Transitado em Julgado em 16/10/2023

21/09/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951572/2023

21/09/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951579/2023

21/09/2023 18:29

Protocolizada Petição 951579/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023 18:27

Protocolizada Petição 951572/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

20/09/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 455313/2023 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0455313 - AgInt no AREsp 2304082 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROSSANA FERREIRA DA SILVA MATTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00455313/2023 - AgInt no AREsp 2304082/RJ

04/09/2023 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

30/08/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

29/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 17:34

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00455313/2023 - AgInt no AREsp 2304082/RJ

22/08/2023 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/08/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/08/2023 15:25

Determinada a distribuição do feito

14/08/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/05/2023 e término em 10/08/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES apresentar resposta à petição n. 455313/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 648.

18/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2023 Petição Nº 455313/2023 -

17/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 455313/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

16/05/2023 23:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 455313/2023

16/05/2023 23:45

Protocolizada Petição 455313/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2023

24/04/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

19/04/2023 22:30

Não conhecido o recurso de ROSSANA FERREIRA DA SILVA MATTOS

14/03/2023 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO