TRF2 - 5003616-68.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSSANA FERREIRA DA SILVA MATTO

CPF *75.***.*51-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

PRO-REITOR DE GESTAO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITORIA

PRESIDENTE DA COMISSAO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 10:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 30/11/2023 10:04

    Recebidos os autos do STF

  • 27/02/2023 10:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/02/2023 19:29

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/02/2023 19:27

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 04:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/02/2023 15:38

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 23/02/2023 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2023 13:39

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2023 12:10

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/02/2023 11:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 68

  • 21/02/2023 18:41

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 10/02/2023 23:50

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 12/12/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/12/2022 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/12/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/12/2022 10:34

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 09/12/2022 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/12/2022 10:34

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2022 16:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/11/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/11/2022 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 05:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 05:22

    Despacho

  • 13/11/2022 09:55

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 18:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2022 18:34

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/10/2022 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 19:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/10/2022 19:28

    Despacho

  • 19/10/2022 21:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/10/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/10/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/10/2022 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/10/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 13:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 03/10/2022 12:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 03/10/2022 07:40

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2022 16:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/09/2022 19:44

    Juntada de Petição

  • 03/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 03/08/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/08/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/08/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/07/2022 15:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/06/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003616-68.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ROSSANA FERREIRA DA SILVA MATTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ÍCARO JOSÉ MOURA SILI (OAB ES013458) APELADO: Presidente da Comissão - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - Vitória (IMPETRADO) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 07/06/2022 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022

  • 07/06/2022 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2022 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 199

  • 06/06/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 19:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/11/2021 03:08

    Juntada de Petição

  • 24/09/2020 00:07

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

  • 23/09/2020 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2020 18:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2020 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/09/2020 12:36

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/09/2020 12:36

    Despacho

  • 03/09/2020 14:31

    Distribuído por prevenção - Número: 50029780320194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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