TRF2 - 5000197-26.2022.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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11/09/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/09/2025 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/09/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/09/2025 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/08/2025 17:26
Juntada de Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
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14/08/2025 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 202
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06/08/2025 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2025 08:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/04/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/04/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/04/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/04/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 22:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/04/2025 22:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 16:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2025 10:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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14/03/2025 15:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:22:47)
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14/03/2025 15:19
Juntada de Certidão
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000197-26.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RAYANE PAMPOLINI FERRO FERRARI MIGUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
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13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 16
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10/03/2025 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/11/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/11/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/11/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/11/2024 18:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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