TRF2 - 5012920-83.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Polo Passivo

Partes

REGINALDO DA SILVA SALUSTRE

CPF *48.***.*73-34

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/04/2025 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/04/2025 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/04/2025 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2025 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2025 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 20:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/04/2025 20:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 16:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2025 15:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:20)

  • 14/03/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5012920-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: REGINALDO DA SILVA SALUSTRE ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/03/2025 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025

  • 13/03/2025 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/03/2025 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 19

  • 11/03/2025 06:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/10/2024 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 23/10/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/10/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/10/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/10/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2024 17:25

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 20/09/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2024 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 20:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/09/2024 20:19

    Despacho

  • 12/09/2024 18:08

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055362-87.2024.4.02.5101

Jose Luiz Goncalves Filho

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5055362-87.2024.4.02.5101

Jose Luiz Goncalves Filho

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Aderson Bussinger Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5034076-96.2023.4.02.5001

Jorlene da Silva Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Eliana Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5021455-92.2022.4.02.5101

Paulo Cesar Alves Bernacchi

Os Mesmos

Advogado: Rudi Meira Cassel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5034076-96.2023.4.02.5001

Jorlene da Silva Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2023 16:15

Exibir Processo