TRF2 - 5021455-92.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

PAULO CESAR ALVES BERNACCHI

CPF *37.***.*38-34

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

ARACELI ALVES RODRIGUES

OAB: 169971/RJ

CPF *85.***.*43-68

DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILARIO

CPF *14.***.*45-26

LETICIA MARIA KAUFMANN

OAB: 120160/RS

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/09/2025 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/09/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 02/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/08/2025 17:03

    Juntada de Petição

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 10/07/2025 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/07/2025 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 09/07/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 20:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 04/07/2025 20:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2025 19:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 16:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2025 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 05/06/2025 13:50

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>

  • 03/06/2025 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2025

  • 03/06/2025 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 103

  • 30/05/2025 19:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/05/2025 16:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 23/05/2025 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/05/2025 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/05/2025 13:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2025 15:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/05/2025 14:06

    Juntada de Petição

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/05/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/05/2025 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/05/2025 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2025 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/04/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 19:36

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/04/2025 15:12

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/04/2025 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/04/2025 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2025 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 22:39

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/04/2025 14:54

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 12/03/2025 12:06

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5021455-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: PAULO CESAR ALVES BERNACCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Daniel Felipe de Oliveira Hilário (OAB MG124356) ADVOGADO(A): LETICIA MARIA KAUFMANN (OAB RS120160) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 10/03/2025 18:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

  • 10/03/2025 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/03/2025 18:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 191

  • 26/02/2025 19:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 06/08/2024 11:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/08/2024 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2024 19:33

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/06/2024 19:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/06/2024 16:36

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB32)

  • 11/06/2024 19:55

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA

  • 23/05/2024 12:19

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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