05/02/2025 16:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
05/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 16:00

Recebido o recurso de Apelação
05/12/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/11/2024 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
12/11/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
28/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
28/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 14:13

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 16:10

Conclusos para julgamento
12/06/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/05/2024 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 14:54

Decisão interlocutória
16/02/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/01/2024 13:17

Juntada de Petição
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/01/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/11/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 13:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/11/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/11/2023 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
06/11/2023 14:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOEL COSTA BORGES OLIVEIRA - EXCLUÍDA
06/11/2023 14:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO DA CHAGA OLIVEIRA - EXCLUÍDA
06/11/2023 14:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE VITÓRIA - EXCLUÍDA
06/11/2023 14:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CARIACICA - EXCLUÍDA
06/11/2023 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 14:13

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 14:00

Determinada a intimação
23/10/2023 13:40

Alterado o assunto processual
23/10/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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