TRF2 - 5064551-31.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 11:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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16/05/2025 09:53
Transitado em Julgado
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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30/04/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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16/04/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
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31/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 10:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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31/03/2025 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 18:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/03/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064551-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HERCULES RICARDO GOMES (Assistente) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA COUTINHO LAMEIRA (OAB RJ150449) APELADO: TEREZINHA VIEIRA DE LIMA (Assistido) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA COUTINHO LAMEIRA (OAB RJ150449) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA AERONAUTICA - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA (INTERESSADO) INTERESSADO: COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 37
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27/02/2025 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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27/02/2025 16:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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17/02/2025 14:28
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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22/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/05/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/05/2021 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/05/2021 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/05/2021 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/05/2021 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/05/2021 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/05/2021 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2021 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2021 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2021 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2021 03:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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04/05/2021 03:47
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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30/04/2021 18:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
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30/04/2021 18:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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30/04/2021 15:40
Juntada de Petição
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29/04/2021 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2021 13:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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29/04/2021 10:10
Distribuído por prevenção - Número: 50131064820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2021
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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