TRF2 - 5009758-80.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

OLGA CHRISTINA DE CASTRO RAMOS MELLO

CPF *54.***.*23-89

OLGA BEATRIZ DE CASTRO RAMOS MELLO

CPF *66.***.*65-85

CARLOS RENATO DE CASTRO RAMOS MELLO

CPF *72.***.*36-35

CARLOS HENRIQUE RAMOS MELLO FILHO

CPF *50.***.*94-68

CARLOS MARCELO DE CASTRO RAMOS MELLO

CPF *57.***.*81-10

Advogados

FELIPE RAMOS MELLO BERENGUEL RIBEIRO

OAB: 488712/SP

CPF *34.***.*94-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 12:54

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2025 12:54

    Transitado em Julgado

  • 10/04/2025 12:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 33 e 32

  • 10/04/2025 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/04/2025 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/04/2025 04:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/04/2025 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/04/2025 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/04/2025 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/04/2025 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/04/2025 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/04/2025 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 20:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/04/2025 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 16:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2025 15:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:22)

  • 14/03/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5009758-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: OLGA CHRISTINA DE CASTRO RAMOS MELLO ADVOGADO(A): FELIPE RAMOS MELLO BERENGUEL RIBEIRO (OAB SP488712) AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE RAMOS MELLO FILHO ADVOGADO(A): FELIPE RAMOS MELLO BERENGUEL RIBEIRO (OAB SP488712) AGRAVADO: CARLOS MARCELO DE CASTRO RAMOS MELLO ADVOGADO(A): FELIPE RAMOS MELLO BERENGUEL RIBEIRO (OAB SP488712) AGRAVADO: OLGA BEATRIZ DE CASTRO RAMOS MELLO ADVOGADO(A): FELIPE RAMOS MELLO BERENGUEL RIBEIRO (OAB SP488712) AGRAVADO: CARLOS RENATO DE CASTRO RAMOS MELLO ADVOGADO(A): FELIPE RAMOS MELLO BERENGUEL RIBEIRO (OAB SP488712) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/03/2025 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025

  • 13/03/2025 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/03/2025 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 31

  • 12/03/2025 16:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/09/2024 09:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/09/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/08/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/08/2024 20:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 8, 7 e 6

  • 18/08/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

  • 29/07/2024 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2024 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2024 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2024 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2024 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2024 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2024 07:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/07/2024 07:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/07/2024 21:17

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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