20/08/2025 10:09

Baixa Definitiva
20/08/2025 10:09

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 23:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
23/06/2025 23:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2025 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025 Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59
30/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5000458-60.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGAO ADVOGADO(A): ANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGAO (OAB RJ104909) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
29/05/2025 14:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
29/05/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/05/2025 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59 Sequencial: 9
22/05/2025 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
07/05/2025 08:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
07/05/2025 08:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
05/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/05/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 20:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
03/04/2025 20:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 18:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 14:19

Juntada de Certidão
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 02/04/2025 14:00
24/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a tra Agravo de Instrumento Nº 5000458-60.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGAO ADVOGADO(A): ANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGAO (OAB RJ104909) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
21/03/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2025 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 20
21/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 12:35

Retirado de pauta
19/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 21:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
18/03/2025 21:15

Despacho
18/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/03/2025 16:03

Juntada de Petição
14/03/2025 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:22)
14/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
14/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5000458-60.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGAO ADVOGADO(A): ANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGAO (OAB RJ104909) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
13/03/2025 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
13/03/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/03/2025 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59 Sequencial: 32
12/03/2025 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
27/02/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/02/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2025 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
24/01/2025 19:14

Despacho
20/01/2025 15:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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