TRF2 - 5000497-57.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
22/08/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
30/07/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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30/07/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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30/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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28/07/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/07/2025 12:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/07/2025 11:56
Lavrada Certidão
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00</b>
-
01/07/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000497-57.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI PROCURADOR(A): TELMA LUCIA NUNES PROCURADOR(A): BRUNA MATIAZZI COSTA AGRAVADO: CARLOS LOMBA ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: ADEVANILDO PEREIRA DE JESUS ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/06/2025 18:43
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
-
30/06/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/06/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
27/06/2025 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/06/2025 11:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/05/2025 15:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/05/2025 15:09
Juntada de Petição
-
13/05/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2025 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/04/2025 10:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
25/04/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/04/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
09/04/2025 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/04/2025 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/04/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/04/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2025 10:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/03/2025 18:50
Lavrada Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000497-57.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI AGRAVADO: CARLOS LOMBA ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: ADEVANILDO PEREIRA DE JESUS ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/03/2025 15:14
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/03/2025 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 215
-
27/01/2025 17:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
27/01/2025 17:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
27/01/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/01/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/01/2025 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 9
-
24/01/2025 11:06
Juntada de Petição
-
23/01/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/01/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 19:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0018191-41.1900.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 5
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23/01/2025 17:48
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/01/2025 17:48
Não Concedida a tutela provisória
-
22/01/2025 14:59
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB16 para GAB30)
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22/01/2025 14:55
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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22/01/2025 13:52
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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21/01/2025 12:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 594 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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