13/09/2025 09:50

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001461-87.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: AUGUSTINHO VERDINADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
01/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161033-47.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161032-62.2025.4.02.9666/TRF (AUGUSTINHO VERDIN)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-54 processada no TRF2 com o no. 51610334720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-54 processada no TRF2 com o no. 51610326220254029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-54 processada no TRF2 com o no. 51610326220254029666/TRF (AUGUSTINHO VERDIN)
15/07/2025 18:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-54
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
27/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
27/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 14:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-54
23/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001461-87.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: AUGUSTINHO VERDINADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, considerando que a assinatura do contrato de honorários (Evento 1 - CONHON3) não condiz com aquela do documento de identidade juntado aos autos (Evento 1 - RG6), intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre essa aparente contradição.
12/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
31/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
28/03/2025 08:38

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
07/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
21/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:20

Sentença confirmada - por unanimidade
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/02/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001461-87.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 725) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: AUGUSTINHO VERDIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 725
26/11/2024 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/11/2024 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
26/11/2024 14:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/11/2024 19:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/11/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 12:00

Juntada de Petição
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/10/2024 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/09/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
31/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2024 13:20

Julgado procedente em parte o pedido
29/07/2024 14:40

Conclusos para julgamento
28/05/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/05/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
22/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 10:54

Juntada de Petição
19/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/04/2024 13:45

Intimado em Secretaria
11/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/03/2024 16:40

Intimado em Secretaria
21/03/2024 16:39

Juntada de Certidão
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/01/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
19/12/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 20:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: AUGUSTINHO VERDIN Data: 27/02/2024 às 08:00. Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000
05/12/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/11/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:27

Despacho
05/09/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 08:29

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)
02/09/2023 08:27

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:43

Juntada de Petição
21/08/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/07/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 20:07

Decisão interlocutória
28/07/2023 13:11

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 13:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008332-07.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 38, 59, 80
19/07/2023 15:18

Juntada de Petição
07/06/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/12/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2022 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/09/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2022 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/04/2022 11:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 10:02

Decisão interlocutória
06/04/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/03/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/03/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 09:10

Determinada a intimação
25/02/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/02/2022 15:48

Juntada de Petição
08/02/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/02/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 09:49

Determinada a intimação
06/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 15:07

Juntada de Petição
01/02/2022 16:01

Juntada de Petição
27/01/2022 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 13:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008332-07.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 50
20/01/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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