TRF2 - 5016215-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 01:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
04/07/2025 19:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2025 19:54
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5016215-65.2023.4.02.0000/RJ AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) Recorrente(s) devidamente intimado(s) para proceder(em) ao recolhimento em dobro do preparo do(s) recurso(s) interposto(s), em face do disposto no art. 1.007, 4º do CPC (Lei nº 13.105/2015).
Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025. -
30/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 18:36
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 16:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/06/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/05/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/05/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
07/04/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/04/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/04/2025 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 20:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/04/2025 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/03/2025 15:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:24)
-
14/03/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016215-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBBRAS ADVOGADO(A): MARCIA REGINA DOS SANTOS (OAB RJ125995) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 34
-
12/03/2025 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/02/2025 09:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/02/2025 02:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/02/2025 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/02/2025 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/02/2025 20:02
Despacho
-
16/07/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/07/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/04/2024 11:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
05/03/2024 16:40
Juntada de Petição
-
05/02/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
05/02/2024 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
05/02/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
29/01/2024 21:36
Juntada de Petição
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
15/12/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2023 16:12
Juntada de Petição
-
11/12/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 20:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/12/2023 20:46
Despacho
-
13/10/2023 15:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 324 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010887-24.2016.4.02.5001
Uniao de Professores LTDA
Jose Sydny Riva
Advogado: Filipe Carvalho de Morais Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2020 16:07
Processo nº 5002714-50.2022.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisco Segundo de Moura Lourenco
Advogado: Rene Francisco Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 16:20
Processo nº 5002714-50.2022.4.02.5118
Francisco Segundo de Moura Lourenco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2022 11:30
Processo nº 5017471-09.2024.4.02.0000
Conselho Regional dos Representantes Com...
Natacha Passos Representacoes LTDA
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 12:34
Processo nº 5001461-87.2022.4.02.5001
Augustinho Verdin
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2024 14:11