TRF2 - 5008142-61.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *55.***.*27-91

Advogados

ROBSON LUIZ GOMES SERVINO

OAB: 102678/RJ

CPF *47.***.*61-08

Polo Passivo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB: 108133/RJ

CPF *75.***.*45-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 06/06/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/04/2025 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 23/04/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/04/2025 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 04/04/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 20:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/04/2025 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2025 17:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 01/04/2025 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 24/03/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a tra Apelação Cível Nº 5008142-61.2022.4.02.5102/RJ (Aditamento: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ GOMES SERVINO (OAB RJ102678) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/03/2025 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/03/2025 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 21/03/2025 14:29

    Retirado de pauta

  • 21/03/2025 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 21:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/03/2025 21:36

    Despacho

  • 20/03/2025 12:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/03/2025 12:23

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 15:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:23)

  • 14/03/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5008142-61.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ GOMES SERVINO (OAB RJ102678) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/03/2025 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025

  • 13/03/2025 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/03/2025 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 36

  • 12/03/2025 10:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/04/2024 14:00

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/02/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2024 13:12

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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