TRF2 - 5001334-15.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

GILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*15-15

Advogados

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO

OAB: 001403/RJ

CPF *47.***.*45-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 18:45

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2025 18:45

    Transitado em Julgado

  • 07/04/2025 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/04/2025 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/04/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/04/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2025 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 00:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/04/2025 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/04/2025 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 12:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2025 18:50

    Lavrada Certidão

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5001334-15.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/03/2025 15:14

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 14:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/03/2025 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

  • 06/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 227

  • 26/02/2025 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/02/2025 15:35

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30

  • 13/02/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/02/2025 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2025 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/02/2025 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/02/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/02/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/02/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 12:59

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0103870-96.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 05/02/2025 12:32

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/02/2025 12:32

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 05/02/2025 11:44

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 204 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011827-08.2024.4.02.5102

Leonardo Coutinho Dias

Ministerio Publico Federal

Advogado: Andre Renato Franca Barreto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5001279-38.2021.4.02.5001

Ativa Distribuicao, Comercio, Servicos, ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Giovanni Sturmer Dalle Grave

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5004296-05.2023.4.02.5004

Lorena Ramos dos Santos Scandian

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 08:44

Exibir Processo

Processo nº 5004358-60.2024.4.02.5117

Neusa Maria Mendes de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5004358-60.2024.4.02.5117

Neusa Maria Mendes de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo