16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003713-60.2023.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: REGINALDO ROSA DA SILVA JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721)ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908)ADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011) DESPACHO/DECISÃO Evento 136: Defiro a dilação requerida, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
15/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:53

Decisão interlocutória
10/09/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
25/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
22/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:34

Decisão interlocutória
22/08/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
21/08/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:02

Decisão interlocutória
21/08/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
28/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
28/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003713-60.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAEXEQUENTE: REGINALDO ROSA DA SILVA JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721)ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908)ADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
02/07/2025 09:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 08:55

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 15:29

Determinada a intimação
10/06/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/06/2025 14:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50037136020234025120/TRF2
30/01/2025 11:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:02

Determinada a intimação
04/11/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/10/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/10/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/09/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 20:38

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 13:05

Conclusos para julgamento
16/09/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/07/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 09:02

Determinada a intimação
24/07/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:37

Determinada a intimação
05/07/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/07/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
17/06/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/06/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:23

Determinada a intimação
14/06/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:59

Determinada a intimação
03/05/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/03/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:46

Determinada a intimação
01/03/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/01/2024 13:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/12/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:55

Determinada a intimação
22/11/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/11/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/11/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/11/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/10/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/10/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/10/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/10/2023 20:45

Determinada a intimação
30/10/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 20:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
24/10/2023 13:45

Juntada de Petição
24/10/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/09/2023 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
15/09/2023 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/09/2023 23:43

Juntada de Petição
01/09/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/08/2023 15:18

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 15:48

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/08/2023 18:07

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 17:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINALDO ROSA DA SILVA JUNIOR <br/> Data: 24/10/2023 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL
28/07/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 19:07

Determinada a intimação
27/06/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2023 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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