14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:25

Determinada a intimação
03/09/2025 23:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/09/2025 23:25

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 22:11

Juntada de Petição
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000398-38.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): ELIS MARA SOUZA CRUZ (OAB RJ164719) DESPACHO/DECISÃO Vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, pelo prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
25/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:07

Determinada a intimação
25/06/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJVRE01
17/06/2025 14:39

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000398-38.2024.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRIDO: FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIS MARA SOUZA CRUZ (OAB RJ164719) ADMINISTRATIVO - ECT - ALEGAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA de fotos - DANO MORAL CONFIGURADO - imagem da autora como profissional posta em risco perante terceiros - Recurso da ect conhecido e não provido - sentença mantida.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA ECT.

Sem custas, ante a isenção legal.

Condeno a ECT em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação a teor do art. 55 da Lei 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 14:00
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 14:00
25/04/2025 00:00

Intimação

7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000398-38.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES RECORRIDO: FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIS MARA SOUZA CRUZ (OAB RJ164719) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.

Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente
24/04/2025 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 19:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 14:00 Sequencial: 6
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/03/2025 10:48

Retirado de pauta
25/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 02/04/2025 14:00
17/03/2025 00:00

Intimação

7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000398-38.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES RECORRIDO: FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIS MARA SOUZA CRUZ (OAB RJ164719) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente
14/03/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2025 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 6
13/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:26

Determinada a intimação
13/03/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
26/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 22:20

Determinada a intimação
10/02/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/01/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/12/2024 13:21

Juntada de Petição
26/11/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 23:27

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2024 13:29

Conclusos para julgamento
10/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:19

Determinada a intimação
10/06/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/05/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:14

Determinada a citação
30/01/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00