11/07/2025 02:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
30/05/2025 17:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
12/05/2025 07:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
12/05/2025 07:07

Transitado em Julgado
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 17:46

Juntada de Petição
15/04/2025 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
08/04/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/04/2025 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 16:09

Sentença confirmada - por unanimidade
14/03/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:26)
14/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
14/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
14/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5003602-54.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LEONARDO BARBOSA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA (OAB RJ235285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
13/03/2025 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
13/03/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/03/2025 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59 Sequencial: 61
03/02/2025 10:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
03/02/2025 06:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
02/02/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/02/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/01/2025 16:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
23/01/2025 16:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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