TRF2 - 5013951-41.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 16:04
Baixa Definitiva
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06/06/2025 15:53
Transitado em Julgado
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05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
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01/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 10:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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31/03/2025 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 18:15
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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17/03/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013951-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): MONICA SZERMAN DA SILVEIRA LOBO (OAB RJ083518) ADVOGADO(A): RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS (OAB SP157768) ADVOGADO(A): Marcello Pedroso Pereira (OAB SP205704) ADVOGADO(A): LYVIA DE MOURA AMARAL SERPA (OAB RJ148216) ADVOGADO(A): MARCELO BRAZ FONSECA (OAB DF043243) ADVOGADO(A): HENRIQUE WAGNER DE LIMA DIAS (OAB SP367956) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: J.
GARRERA INDUSTRIA E COMERCIO DE RESERVATORIOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO TOJEIRA RAMOS INTERESSADO: ELSO BARBOSA GOMES ADVOGADO(A): RAYLTON KLEBER PEDRETI INTERESSADO: GISELE STEFANIA VANSE DA SILVA ADVOGADO(A): YASMIN ANANIAS APAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 43
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27/02/2025 22:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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06/02/2025 20:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/02/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/12/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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09/12/2024 16:46
Determinada a intimação
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09/12/2024 12:56
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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01/11/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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07/10/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/10/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2024 02:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/10/2024 02:35
Não Concedida a Medida Liminar
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03/10/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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03/10/2024 13:54
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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03/10/2024 13:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 201 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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