15/07/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de julho de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5000918-16.2020.4.02.5111/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CINTIA CRISTIANE DE AMORIM ASSIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELANTE: LUCIO RICARDO AMORIM ASSIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELANTE: MARCELO AUGUSTO DE AMORIM ASSIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
28/01/2025 14:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
28/01/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:01

Determinada a intimação
05/12/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/11/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/11/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 17:17

Conclusos para julgamento
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 16:11

Decisão interlocutória
29/04/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2024 17:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50136970520234020000/TRF2
19/02/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 14:38

Determinada a citação
16/02/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 17:28

Determinada a intimação
10/01/2024 20:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50136970520234020000/TRF2 referente ao evento 25
10/01/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 17:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/12/2023 15:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50136970520234020000/TRF2
15/09/2023 18:32

Baixa Definitiva
15/09/2023 18:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013697-05.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5, 16
15/09/2023 17:56

Despacho
31/08/2023 19:02

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 31/08/2023 18:48:48)
31/08/2023 18:58

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS - Para: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
31/08/2023 18:56

Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
31/08/2023 17:43

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50136970520234020000/TRF2
31/08/2023 11:13

Juntada de Petição
31/08/2023 11:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50136970520234020000/TRF2
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 12:58

Determinada a intimação
09/08/2023 20:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA02F para RJDCA02S) - processo: 50019598920234025118
09/08/2023 20:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
09/08/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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