09/06/2023 15:21

Baixa Definitiva
09/06/2023 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA03
09/06/2023 14:55

Transitado em Julgado
07/06/2023 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
19/05/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 09:19

Decisão interlocutória
19/05/2023 02:02

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 08:04

Recebidos os autos do STF
03/03/2023 13:09

Juntada de Certidão
10/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
21/12/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
06/12/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:31

Decisão interlocutória
03/12/2022 03:20

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
15/11/2022 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/10/2022 14:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2022 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
24/10/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
23/09/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 14:36

Recurso Extraordinário não admitido
13/09/2022 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/07/2022 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2022 13:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/07/2022 05:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
26/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
25/07/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
24/06/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2022 11:15

Sentença confirmada - por unanimidade
23/06/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
16/06/2022 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 14:00:00
07/06/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004306-03.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: IVAN TEMISTOCLES DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO: LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR (OAB RJ137694) ADVOGADO: ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ (OAB RJ147730) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
06/06/2022 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2022 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/06/2022 14:00 Sequencial: 19
03/06/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 15:12

Determinada a intimação
03/06/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 09:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
31/05/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/04/2022 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2022 23:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/04/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
28/03/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2022 15:26

Julgado improcedente o pedido
25/03/2022 15:26

Juntado(a)
01/02/2022 12:19

Conclusos para julgamento
13/12/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/12/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
10/11/2021 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 16:53

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
19/08/2021 13:03

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
19/08/2021 13:02

Decisão interlocutória
19/08/2021 11:09

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 14:53

Juntada de Petição
09/07/2021 02:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/07/2021 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
23/06/2021 09:39

Juntada de Petição
23/06/2021 04:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
21/06/2021 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2021 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 10:12

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/06/2021 16:52

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2021 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2021 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2021 12:53

Determinada a intimação
20/05/2021 14:44

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2021 14:42

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 10:11

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2021 04:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/04/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/04/2021 09:09

Juntada de Petição
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/03/2021 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2021 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2021 05:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
13/02/2021 20:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
05/02/2021 14:00

Juntada de Petição
02/02/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/02/2021 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
28/01/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 13:02

Determinada a intimação
27/01/2021 20:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 15:03

Juntada - Peças Digitalizadas
28/10/2020 13:15

Determinada a intimação
28/10/2020 12:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2020 12:19

Juntada - Peças Digitalizadas
15/09/2020 05:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/09/2020 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/09/2020 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
31/08/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
31/08/2020 12:16

Determinada a intimação
31/08/2020 11:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
16/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
06/08/2020 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020 13:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
25/06/2020 14:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
22/06/2020 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
22/06/2020 18:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020 18:19

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/06/2020 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2020 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/05/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020 13:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/05/2020 12:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/05/2020 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00