TRF2 - 5000489-80.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 19:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/06/2025 17:02
Juntada de Certidão
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09/06/2025 05:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/05/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/05/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/04/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/04/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 10:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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31/03/2025 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 18:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/03/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000489-80.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: GOLD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 50
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25/02/2025 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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21/02/2025 18:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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21/02/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/01/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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28/01/2025 18:27
Determinada a intimação
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/01/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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23/01/2025 11:45
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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23/01/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/01/2025 19:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB21)
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22/01/2025 19:18
Alterado o assunto processual
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22/01/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 14:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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22/01/2025 14:41
Declarada incompetência
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21/01/2025 10:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/01/2025 10:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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