06/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5133462-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ROGERIO QUIRINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ DA SILVA NETO (OAB RJ063678) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/09/2024 12:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
16/09/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
16/09/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
16/09/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
13/09/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 13/09/2024 Número de referência: 1226754
12/09/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229 e 230
13/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
06/08/2024 15:19

Conclusos para julgamento
06/08/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
06/08/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
29/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:47

Decisão interlocutória
29/07/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
27/06/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
27/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 215
10/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 16:33

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2024 18:45

Conclusos para julgamento
18/04/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
11/04/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
03/04/2024 16:40

Juntada de Petição
02/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
02/04/2024 19:21

Determinada a intimação
02/04/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
15/03/2024 18:48

Juntada de Petição
08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
24/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2024 14:15

Juntada de Petição
13/01/2024 13:41

Juntada de Petição
14/12/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
12/12/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
29/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 191
22/11/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
14/11/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
13/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 14:49

Juntada de Petição
13/11/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
10/11/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
10/11/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
10/11/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
10/11/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
09/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
09/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 18:33

Determinada a intimação
07/11/2023 11:58

Juntada de Petição
30/10/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 16:11

Juntada de Petição
20/10/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
18/10/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
29/09/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
27/09/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
25/09/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/09/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/09/2023 15:25

Juntada de Petição
15/09/2023 19:19

Juntada de Petição
13/09/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
11/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 22:02

Juntada de Petição
05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
23/08/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 156
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
01/08/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
01/08/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
01/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/07/2023 18:39

Juntada de Petição
17/07/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
16/06/2023 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
11/05/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
10/05/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 18:45

Determinada a intimação
10/05/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 00:00

Juntada de Petição
10/04/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
30/03/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/03/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
29/03/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 16:24

Determinada a intimação
27/03/2023 21:34

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/02/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
06/02/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/01/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/01/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/01/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 11:48

Determinada a intimação
24/01/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/11/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/11/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/11/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
20/09/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/09/2022 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/09/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/09/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/09/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 16:03

Determinada a intimação
13/09/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/08/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/08/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/08/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/08/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/07/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 08:04

Determinada a intimação
28/07/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/07/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/07/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/07/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/07/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 19/07/2022 17:04:59)
04/07/2022 16:32

Juntada de Petição
29/06/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
21/06/2022 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
27/05/2022 20:19

Juntada de Petição
20/05/2022 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
17/05/2022 22:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/05/2022 17:58

Juntada de Petição
03/05/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/04/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/04/2022 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/04/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 16:26

Convertido o Julgamento em Diligência
22/11/2021 13:08

Conclusos para julgamento
22/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/09/2021 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/09/2021 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/09/2021 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/09/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 14:58

Decisão interlocutória
10/08/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/05/2021 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/05/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2021 18:19

Determinada a intimação
05/03/2021 18:28

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2021 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/03/2021 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/03/2021 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 15:23

Determinada a intimação
26/01/2021 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2021 15:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
18/01/2021 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/12/2020 11:10

Juntada de Petição
13/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
03/12/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
03/12/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2020 14:18

Determinada a intimação
24/11/2020 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/11/2020 15:14

Juntada de Certidão
24/11/2020 15:11

Juntada de Certidão
05/11/2020 05:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
04/11/2020 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO10S para RJRES01S)
04/11/2020 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
26/10/2020 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 01:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
22/10/2020 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2020 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2020 20:47

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2020 13:51

Autos com Juiz para Sentença
03/09/2020 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/09/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
24/08/2020 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 21:03

Despacho
21/08/2020 11:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2020 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
14/07/2020 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
24/06/2020 19:07

Juntada de Petição
23/06/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
23/06/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 17:02

Despacho/Decisão - Interlocutória
23/06/2020 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/06/2020 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2020 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
13/05/2020 14:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
07/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/04/2020 13:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/04/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2020 17:37

Despacho/Decisão - Determina Citação
20/04/2020 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/04/2020 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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