TRF2 - 5009492-28.2024.4.02.5001

10/09/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

05/09/2025 08:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

03/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 15:59

Juntada de Petição

02/09/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

04/08/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

04/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 17:23

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

30/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

30/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

22/05/2025 09:42

Juntada de Petição

22/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

09/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 15:23

Despacho

08/05/2025 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025 07:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

08/05/2025 06:59

Transitado em Julgado

08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

26/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

07/03/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

07/03/2025 00:00

Intimação

06/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025 18:42

Ato ordinatório praticado

06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 4

03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/11/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/11/2024 18:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/11/2024 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

18/11/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

21/10/2024 09:40

Juntada de Petição

19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

18/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

27/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

27/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos

16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/08/2024 14:29

Conclusos para julgamento

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/07/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado

24/07/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/07/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/07/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/07/2024 13:06

Julgado procedente o pedido

03/07/2024 18:28

Conclusos para julgamento

02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/06/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/06/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 24

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

29/05/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado

28/05/2024 11:52

Juntada de Certidão

27/05/2024 16:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/05/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

30/04/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/04/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 16:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAURITA TRABACH GARCIA <br/> Data: 23/05/2024 às 10:40. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. BRUNO PAZOLINI - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Su

23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/04/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 13:28

Determinada a citação

01/04/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2024 17:41

Distribuído por sorteio