TRF2 - 5002267-90.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 18:28
Baixa Definitiva
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30/11/2022 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/11/2022 18:25
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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30/11/2022 15:14
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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29/09/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/09/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/09/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 13:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5002267-90.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 521) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVANTE: ZACARIAS BASTOS DA SILVA ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
25/08/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/08/2022 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/08/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5002267-90.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 521) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVANTE: ZACARIAS BASTOS DA SILVA ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 521
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 06:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/06/2022 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
12/06/2022 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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29/04/2022 15:40
Juntada de Petição
-
28/04/2022 17:07
Juntado(a)
-
24/04/2022 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/04/2022 18:08
Expedição de ofício
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20/04/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/04/2022 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/03/2022 14:12
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
25/02/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/02/2022
-
25/02/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/02/2022
-
25/02/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002267-90.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00039909020178080038/ES) RELATOR: ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO: Edgard Valle De Souza AGRAVANTE: ZACARIAS BASTOS DA SILVA ADVOGADO: Edgard Valle De Souza AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
24/02/2022 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2022
-
24/02/2022 15:51
Distribuído por prevenção - Número: 50020018420194029999/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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