06/02/2025 12:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
06/02/2025 08:48

Recebidos os autos do STF
19/07/2022 09:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/07/2022 16:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
18/07/2022 16:58

Juntada de Certidão
17/07/2022 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/07/2022 11:22

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
13/07/2022 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/07/2022 16:00

Decisão interlocutória
12/07/2022 16:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/07/2022 16:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 94
12/07/2022 15:42

Juntada de Petição
06/07/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/07/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 18:41

Juntada de Petição
05/07/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/06/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/06/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/06/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/06/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/06/2022 19:04

Recurso Extraordinário não admitido
07/06/2022 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/06/2022 19:04

Recurso Especial não admitido
03/06/2022 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/06/2022 14:03

Juntada de Certidão
02/06/2022 09:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
02/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/05/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/05/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/05/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/05/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/05/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2022 15:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/05/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/04/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/04/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
08/04/2022 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2022 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2022 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/03/2022 10:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2022 17:14

Juntada de Certidão
04/03/2022 11:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 17/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 17/03/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 23/03/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5100386-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CINTIA DE ANDRADE CUSTÓDIO (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/02/2022 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/02/2022 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/03/2022 13:00 Sequencial: 15
03/02/2022 12:35

Retirado de pauta
22/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 02/02/2022 13:00:00
21/01/2022 20:56

Juntada de Certidão
21/01/2022 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
17/12/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/12/2021 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/02/2022 13:00 Sequencial: 118
25/11/2021 06:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/11/2021 11:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
18/11/2021 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/11/2021 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/11/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 18:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/11/2021 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/10/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2021 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
28/10/2021 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2021 14:17

Sentença confirmada - por maioria
28/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021 Data da sessão: 14/10/2021 13:00:00
27/09/2021 17:28

Juntada de Certidão
27/09/2021 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
24/09/2021 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/09/2021 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2021 13:00 Sequencial: 15
06/08/2021 17:24

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
06/08/2021 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2021 15:51

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
05/08/2021 16:51

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2021 Data da sessão: 28/07/2021 13:00:00
13/07/2021 17:50

Juntada de Certidão
13/07/2021 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
12/07/2021 14:35

Juntada de Petição
09/07/2021 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/07/2021 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 28/07/2021 13:00 Sequencial: 208
19/04/2021 15:40

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
19/04/2021 15:31

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
19/04/2021 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2021 13:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/04/2021 10:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2021 Data da sessão: 07/04/2021 13:00:00
19/03/2021 01:04

Juntada de Certidão
18/03/2021 11:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
16/03/2021 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2021 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/04/2021 13:00 Sequencial: 122
23/02/2021 20:14

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
23/02/2021 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/02/2021 19:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
19/02/2021 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/02/2021 13:51

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
19/02/2021 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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