STJ - 5100386-17.2019.4.02.5101

09/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 09/10/2024

15/08/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 875938/2023 - AgInt no AgInt no

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0875938 - AgInt no AgInt no AREsp 2171749 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00875938/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2171749/RJ

02/07/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875938/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2171749/RJ

15/03/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2023 10:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

30/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023 Petição Nº 663203/2023 - EDcl no AgInt no

27/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0663203 - EDcl no AgInt no AREsp 2171749 - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 19:30

Embargos de Declaração de CINTIA DE ANDRADE CUSTODIO Não-acolhidos

26/09/2023 07:31

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

22/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

22/09/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 956674/2023

22/09/2023 17:17

Protocolizada Petição 956674/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2023

05/09/2023 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2023 Petição Nº 875938/2023 -

04/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 875938/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

02/09/2023 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 875938/2023

02/09/2023 11:24

Protocolizada Petição 875938/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2023

16/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 663203/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 697.

06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/07/2023 Petição Nº 663203/2023 -

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/07/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 663203/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

04/07/2023 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 663203/2023

04/07/2023 17:47

Protocolizada Petição 663203/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2023

28/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023 Petição Nº 1030520/2022 - AgInt

27/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1030520 - AgInt no AREsp 2171749 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 18:50

Conheço do agravo de CINTIA DE ANDRADE CUSTODIO para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/01030520 - AgInt no AREsp 2171749

17/02/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

17/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2022 e término em 16/02/2023 o prazo para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 1030520/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 660.

15/02/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 95210/2023

15/02/2023 18:06

Protocolizada Petição 95210/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2023

09/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/11/2022 Petição Nº 1030520/2022 -

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/11/2022 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1030520/2022. Publicação prevista para 09/11/2022)

07/11/2022 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1030520/2022

07/11/2022 19:18

Protocolizada Petição 1030520/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2022

13/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022

11/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 18:30

Conheço do agravo de CINTIA DE ANDRADE CUSTODIO para não conhecer do Recurso Especial

18/08/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/08/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/08/2022 07:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2022 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/07/2022 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2022 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO