TRF2 - 5058722-98.2022.4.02.5101

1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *52.***.*23-10

Advogados

ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA

OAB: 198817/RJ

CPF *57.***.*69-85

SIMONE MARQUES GUERRA

OAB: 084191/RJ

CPF *14.***.*88-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 11:35

    Retirado de pauta

  • 01/04/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 22/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5058722-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE MARQUES GUERRA (OAB RJ084191) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente

  • 14/03/2025 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 14/03/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 12:46

    Despacho

  • 14/03/2025 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2025 11:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 17/12/2024 19:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/06/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 07/06/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 06/06/2024 17:58

    Retirado de pauta

  • 06/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 17:56

    Despacho

  • 06/06/2024 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 04/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 27/05/2024 22:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 16/05/2024 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 16/05/2024 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 15/05/2024 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 23:49

    Despacho

  • 15/05/2024 19:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 10:59

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 25/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/07/2023 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 12:48

    Despacho

  • 06/07/2023 21:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/07/2023 21:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31

  • 06/07/2023 19:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 15:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 13/03/2023 16:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

  • 13/03/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 57

  • 13/03/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/03/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 13/03/2023 14:53

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/03/2023 06:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 01/03/2023 12:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/02/2023 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/02/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/02/2023 10:32

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2023 09:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/02/2023 04:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 14:36

    Despacho

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/02/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 15:06

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/01/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/01/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2023 14:26

    Julgado procedente o pedido

  • 23/01/2023 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/01/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/01/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 14:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/01/2023 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2022 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2022 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/12/2022 17:42

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2022 17:38

    Alterado o assunto processual

  • 01/12/2022 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/11/2022 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/10/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 17:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/10/2022 11:30

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2022 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/10/2022 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/10/2022 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/10/2022 19:21

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/08/2022 11:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/08/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2022 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 16:53

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2022 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 20:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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