06/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5025030-49.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SANTA CRUZ CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/01/2025 15:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
09/01/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/01/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 44
20/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 09:49

Decisão interlocutória
11/12/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 27/11/2024 Número de referência: 1256891
26/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Artigo 220 do CPC
14/11/2024 15:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/11/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 12:55

Juntada de Petição
25/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 12:15

Denegada a Segurança
14/10/2024 14:14

Conclusos para julgamento
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 12:47

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/09/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/09/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/09/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 10:52

Não Concedida a Medida Liminar
06/09/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2021 05:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/07/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 16:12

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/07/2021 19:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
15/07/2021 19:05

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 19:05

Juntada de Certidão
15/07/2021 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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