TRF2 - 5001541-65.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

BELANISIA SOUZA COSTA OLIVEIRA

CPF *23.***.*79-80

Advogados

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ: 04.040.532/0001-03

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

FABIO FRASATO CAIRES

OAB: 014063/AL

CPF *75.***.*07-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 13:33

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 08:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 28/03/2025 08:43

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 27/03/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 24/02/2025 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/02/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:20

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/02/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/02/2025 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/02/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001541-65.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 797) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: BELANISIA SOUZA COSTA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB AL014063A) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 797

  • 06/08/2024 18:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/08/2024 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 05/08/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 01/08/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/07/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/07/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/07/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2024 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 14/07/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/07/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2024 15:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/07/2024 15:15

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/06/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/06/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 14:55

    Despacho

  • 10/06/2024 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/05/2024 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 22/05/2024 13:43

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 21:06

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 19/04/2024 08:54

    Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (AL014063A - FABIO FRASATO CAIRES)

  • 10/04/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2024 11:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/04/2024 19:11

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/04/2024 13:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/04/2024 13:39

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/04/2024 21:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 09:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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