TRF2 - 5005375-76.2024.4.02.5103

16/05/2025 10:33

Baixa Definitiva

16/05/2025 07:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04

16/05/2025 07:26

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/04/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/04/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025 10:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>

17/03/2025 00:00

Intimação

14/03/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/03/2025 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4

07/03/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/03/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado

07/03/2025 10:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/02/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

17/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 14:56

Julgado improcedente o pedido

11/12/2024 15:33

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2024 13:24

Conclusos para julgamento

10/09/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/07/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/07/2024 17:00

Não Concedida a tutela provisória

17/07/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024 18:48

Distribuído por sorteio