TRF2 - 5007094-76.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 12:00
Baixa Definitiva
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12/05/2025 12:00
Transitado em Julgado
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12/05/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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08/04/2025 03:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/04/2025 03:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/04/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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03/04/2025 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/04/2025 13:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007094-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO AGRAVADO: JOACIR DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 10
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10/03/2025 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/07/2024 17:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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16/07/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/07/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/07/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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13/06/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/06/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/06/2024 18:04
Juntada de Certidão
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13/06/2024 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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13/06/2024 16:39
Não Concedida a Medida Liminar
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28/05/2024 00:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 252 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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