TRF2 - 5018071-96.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARILZA FERREIRA DA SILVA

CPF *81.***.*35-15

Advogados

LUCAS MILKE

OAB: 019188/ES

CPF *24.***.*39-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 16:27

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 29/05/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 28/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018071-96.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARILZA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS MILKE (OAB ES019188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 27/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 68 - 27/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 66 - 12/05/2025 - Expedida/certificada a intimação eletrônica Requisição Cumprimento Emitir averbaçãoRefer. ao Evento 65(AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 27/05/2025 00:00:00 Data final: 08/07/2025 23:59:59Status cumprimento: Finalizado.

  • 27/05/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 27/05/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/05/2025 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/05/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 12/05/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 17:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/05/2025 07:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 08/05/2025 06:59

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 30/04/2025 09:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/03/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/03/2025 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/03/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018071-96.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARILZA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MILKE (OAB ES019188) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 27

  • 10/07/2024 11:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/07/2024 14:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 09/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/06/2024 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/06/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 18/05/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2024 10:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/03/2024 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/11/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 20:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 18:55

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências - 06/11/2023 14:30. Refer. Evento 20

  • 07/11/2023 13:30

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/11/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 10/10/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 10/10/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 10/10/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 20:21

    Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências - 06/11/2023 14:30

  • 02/09/2023 10:23

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/07/2023 14:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/07/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/07/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 17:10

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/05/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 20:49

    Determinada a intimação

  • 03/05/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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