TRF2 - 5097991-13.2023.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO TEIXEIRA LOPES

CPF *35.***.*18-20

Advogados

LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO

OAB: 145894/RJ

CPF *98.***.*79-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/08/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/08/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 18/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 16/08/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2025 16:03

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 16/08/2025 16:03

    Determinada a intimação

  • 15/08/2025 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 16/07/2025 13:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/07/2025 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/06/2025 10:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 17/06/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/06/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 18:16

    Determinada a intimação

  • 17/06/2025 17:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/05/2025 08:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 07:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO38

  • 16/05/2025 07:26

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

  • 16/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2025 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 04/04/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 10:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/04/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 31/03/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5097991-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ROGERIO TEIXEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO (OAB RJ145894) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2025 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2025 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 12/03/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 13:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 08/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/02/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/12/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/12/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/12/2024 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/11/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2024 15:26

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2024 17:20

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 08/07/2024 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/01/2024 20:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/11/2023 18:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/11/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 11:16

    Determinada a intimação

  • 04/10/2023 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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