TRF2 - 5000210-22.2022.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO DE CASTRO SILVA

CPF *82.***.*30-04

Advogados

PAULO ROBERTO DE CASTRO SILVA

CPF *82.***.*30-04

THIAGO GONCALVES PIRES VAZ

OAB: 179730/RJ

CPF *58.***.*38-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 15:54

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 15:35

    Determinado o Arquivamento

  • 16/05/2025 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 07:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIT07

  • 16/05/2025 07:32

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

  • 16/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/04/2025 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/04/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/04/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/04/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 10:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000210-22.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE CASTRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES PIRES VAZ (OAB RJ179730) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2025 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2025 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 13/03/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 13:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 12/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/02/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/10/2024 09:57

    Juntada de Petição

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/10/2024 22:31

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 17:58

    Determinada a intimação

  • 02/10/2024 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/08/2024 16:02

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 02/08/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/08/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 08/07/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 17:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/06/2024 17:38

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/11/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 18:21

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/06/2023 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/05/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/05/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 15:47

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/12/2022 21:43

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/10/2022 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/10/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2022 13:43

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/04/2022 08:06

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2022 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2022 16:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2022 16:01

    Juntada de Petição

  • 08/02/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 16:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/02/2022 16:22

    Determinada a citação

  • 04/02/2022 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2022 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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