TRF2 - 5008262-16.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THIAGO DE CASTRO GOMES

CPF *79.***.*47-33

Advogados

LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA

OAB: 211257/RJ

CPF *52.***.*34-84

JONAS LOPES DE CARVALHO NETO

OAB: 129019/RJ

CPF *91.***.*36-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

EDUARDO RIBEIRO SALDANHA

CPF *71.***.*25-34

FRANCISCO MIGUEL VENANCIO VIANNA

CPF *19.***.*20-25

FRANCISCO TOMAZ ESPINOSA OLIVEIRA

CPF *63.***.*11-72

JOCKEY CLUB DE CAMPOS

CNPJ: 28.977.700/0001-50

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO

OAB: 065541/RJ

CPF *46.***.*46-20

FRANCISCO TOMAZ ESPINOSA OLIVEIRA

OAB: 025663/RJ

CPF *63.***.*11-72

ROGERIO MOURA OLIVEIRA

OAB: 102443/RJ

CPF *07.***.*61-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 04:07

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 04:06

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45

  • 29/04/2025 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 47

  • 08/04/2025 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/04/2025 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/04/2025 18:48

    Juntada de Petição

  • 03/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 15:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 03/04/2025 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2025 14:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/04/2025 13:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/03/2025 14:07

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5008262-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: THIAGO DE CASTRO GOMES ADVOGADO(A): JONAS LOPES DE CARVALHO NETO (OAB RJ129019) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA (OAB RJ211257) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: EDUARDO RIBEIRO SALDANHA ADVOGADO(A): ROGERIO MOURA OLIVEIRA (OAB RJ102443) ADVOGADO(A): FRANCISCO TOMAZ ESPINOSA OLIVEIRA (OAB RJ025663) AGRAVADO: FRANCISCO MIGUEL VENANCIO VIANNA ADVOGADO(A): ROGERIO MOURA OLIVEIRA (OAB RJ102443) ADVOGADO(A): FRANCISCO TOMAZ ESPINOSA OLIVEIRA (OAB RJ025663) AGRAVADO: FRANCISCO TOMAZ ESPINOSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROGERIO MOURA OLIVEIRA (OAB RJ102443) ADVOGADO(A): FRANCISCO TOMAZ ESPINOSA OLIVEIRA (OAB RJ025663) AGRAVADO: JOCKEY CLUB DE CAMPOS ADVOGADO(A): MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO (OAB RJ065541) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GABRIEL PEIXOTO ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN INTERESSADO: JOSE RENATO ELIAS PONTES ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN INTERESSADO: LOMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN INTERESSADO: VALTER JUNIOR HENRIQUES GOMES ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN INTERESSADO: FERNANDO LUIZ CAVALCANTI LOUREIRO ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN INTERESSADO: LGL NETTO E FILHOS INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 11/03/2025 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

  • 11/03/2025 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/03/2025 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 10/03/2025 12:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/08/2024 12:23

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/08/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 7 e 9

  • 11/07/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 8, 10, 12, 11 e 14

  • 09/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15 e 16

  • 20/06/2024 16:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 20/06/2024 16:24:05)

  • 20/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/06/2024 09:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/06/2024 09:43

    Determinada a intimação

  • 19/06/2024 12:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 698 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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