TRF2 - 5008613-86.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
29/08/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
-
26/08/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/08/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74
-
22/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/08/2025 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2025 12:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/08/2025 11:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/07/2025 09:28
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
-
30/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008613-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DOCERIA E CONFEITARIA CAMPO VERDE - EIRELI ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVANTE: LAZILHA & CIA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVANTE: PANIFICADORA K-FILAO DE VALINHOS LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVANTE: DALMAR INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/07/2025 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025
-
29/07/2025 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/07/2025 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
28/07/2025 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/05/2025 09:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
-
26/05/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
-
09/05/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2025 10:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 41
-
08/05/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/05/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/04/2025 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/04/2025 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/04/2025 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/04/2025 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/04/2025 18:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/04/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
07/04/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/04/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/04/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
03/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2025 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2025 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/04/2025 13:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008613-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DOCERIA E CONFEITARIA CAMPO VERDE - EIRELI ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVANTE: LAZILHA & CIA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVANTE: PANIFICADORA K-FILAO DE VALINHOS LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVANTE: DALMAR INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
10/03/2025 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/07/2024 13:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
30/07/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
02/07/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 6
-
02/07/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
01/07/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/07/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/06/2024 09:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/06/2024 09:54
Determinada a intimação
-
24/06/2024 21:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 428, 405 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006429-76.2021.4.02.5105
Guilherme a Spitz Comercio Varejista e E...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Leandro de Barros Cadaxo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2023 17:37
Processo nº 5058158-22.2022.4.02.5101
Josevan Felix Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 11:16
Processo nº 5005522-85.2023.4.02.5120
Wilson Vieira Sales
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 14:47
Processo nº 5058158-22.2022.4.02.5101
Josevan Felix Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marimar Rezende Kozlowski
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2025 02:00
Processo nº 5004550-78.2023.4.02.5003
Elzi Caetano Colodino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 07:00