TRF2 - 5006429-76.2021.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5006429-76.2021.4.02.5105 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 18/08/2025. -
19/08/2025 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/08/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/08/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/08/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2025 10:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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18/08/2025 18:39
Processo Reativado - Novo Julgamento
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18/08/2025 18:39
Recebidos os autos - RJNFR01 -> TRF2
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20/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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20/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2025 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/04/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 16:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/03/2025 16:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:28)
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14/03/2025 15:33
Juntada de Certidão
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14/03/2025 13:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5006429-76.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GUILHERME A SPITZ COMERCIO VAREJISTA E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE VESTUARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE BARROS CADAXO (OAB RJ132593) APELANTE: NELSON ALCIDES SPITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE BARROS CADAXO (OAB RJ132593) APELANTE: TANIA MARCIA AUTUORI SPITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE BARROS CADAXO (OAB RJ132593) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
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13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 116
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24/02/2025 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/02/2025 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/01/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/01/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/01/2024 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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11/12/2023 17:37
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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